Anatel poderá abrir processo para cassar concessões da OI

A Agência Nacional de Telecomunicações (#anatel) divulgou ontem, 31 de agosto, que poderá abrir processo para analisar a caducidade da concessão e de cassação das autorizações da #Oi. A operadora de #telefonia brasileira tem, como maior acionista, a companhia portuguesa Pharol, dona de 30% das ações. A decisão da agência reguladora foi tomada em meio à crise vivida pela empresa. Em recuperação judicial, a operadora Oi tem bilhões em dívidas.

Caso o processo seja realmente aberto poderá resultar no impedimento da Oi de continuar prestando seus serviços no Brasil. A notícia pegou executivos da empresa e até mesmo do governo de surpresa, pois acreditava-se que a recuperação da companhia seguia de forma satisfatória e resultados positivos.

O anúncio ocorreu 14 meses após a aceitação do pedido de recuperação judicial da empresa.

A Pharol informou que mantém a Anatel informada sobre os resultados financeiros da empresa e afirmou que vêm evoluindo positivamente ao longo do de seu processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade.

Por outro lado, a Anatel divulgou que a situação da Oi é incerta. Mais especificamente, a agência que regula os serviços de comunicação no Brasil revelou que até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa. A agência também afirmou que não há um plano que garanta que a operadora poderá resolver seus problemas financeiros [VIDEO] a médio ou longo prazo.

Por enquanto, não se sabe quando a Anatel analisará a situação da Oi e o prazo para a tomada da decisão.

A medida, por enquanto, foi tomada por precaução. O processo para a análise do pedido de caducidade das concessões sequer começou, é bom ressaltar. Porém o presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a empresa precisa estar preparada para o caso da situação se complicar e ser necessário uma intervenção da agência.

A Anatel afirma que não é preciso a falência da empresa para que a Anatel casse as concessões da companhia. Apesar da falência ser uma possibilidade "a perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços" também pode levar a cassação das autorizações.

Uma eventual falência da empresa não seria nada positivo para economia do país [VIDEO]. O próprio governo federal é um importante cliente da Oi. Além de prestar serviços de telefonia fixa e celular [VIDEO] em mais de 5 mil localidades do Brasil )com 30% de participação no mercado), a empresa também é responsável pela transmissão de dados das eleições realizadas no país.

Atualmente a Oi possui cerca de R$ 65 bilhões em dívidas.

A empresa tem mais de 55 mil credores no Brasil e no exterior. Um deles é a própria Anatel, para quem a Oi deve cerca de R$ 15 bilhões (embora a própria empresa diga que valor é menor, R$ 11 bilhões). Em 2017, a empresa teve 3 bilhões de reais de prejuízo líquido.

A Anatel escolheu para ser relator do caso, o conselheiro Leonardo Euler de Morais. A escolha foi feita por sorteio. A decisão sobre o pedido de a abertura do processo de caducidade será tomada pela diretoria da Anatel. O conselho da agência se reúne quinzenalmente às quinta-feiras, mas ainda não se sabe quando o relatório será votado.

Enquanto isso a Oi veio a público e informou que ainda não tomou conhecimento sobre o pedido da Anatel. Asim que a empresa tiver acesso ao processo virá à publico para divulgar informações e dar os esclarecimentos necessários.