Advogado se revolta com ministro do Supremo e vê 'perigo' de prisão para Lula

by 24BRASILTVNov. 6, 2017, 8:13 a.m. 308

Um dos mais atuantes defensores do ex-presidente da República Luiz Inácio #Lula da Silva, advogado de defesa Cristiano Zanin Martins, se manifestou sobre comentários proferidos por um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) [VIDEO]. De acordo com o advogado Zanin, o ministro da mais alta Corte de Justiça do país, Luiz Fux, estaria atuando, de modo que esteja realizando uma espécie de pré julgamento, em relação à situação do ex-mandatário, que perfila como uma dos principais postulantes ao Palácio do Planalto, em eleição presidencial a ser disputada já no próximo ano.

Entretanto, em se tratando dos comentários e manifestações do magistrado do Supremo, em uma entrevista concedida à imprensa, Fux havia afirmado que haveria uma sombra, uma novem, em relação à provável revisão por parte do Plenário da Corte, no que diz respeito à prisão de um condenado perante à Justiça em segunda instância, de poder concorrer ao próximo pleito eleitoral.

Ainda de acordo com o ministro Luiz Fux, haveria um grande possibilidade de que a Corte reveja essa votação, já que teria sido decidido, de forma bastante apertada, a favor da manutenção da prisão em segunda instância, após condenação.

O ministro deverá presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já a partir de fevereiro de 2018. O mesmo afirmou que não estaria concluindo sobre isso, mas que, inegavelmente, há um questionamento que se coloca à frente dos ministros do Supremo, em se tratando de um candidato denunciado e condenado poder concorrer, o que levaria a um grande descrédito do Poder Judiciário.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, demonstrou enorme insatisfação com os comentários do ministro Luiz Fux.

O defensor do ex-presidente afirmou que o magistrado estaria desafiando o ordenamento jurídico internacional, ao comentar que não faria muito sentido que um candidato já denunciado à Justiça, conforme se passou com o petista, em poder se candidatar ao cargo de presidente da República. Ainda de acordo com o advogado Cristiano Zanin, o fato de Lula ter sido denunciado, não barraria a sua candidatura, já que, segundo o seu defensor, isso não está previsto na lei e nem na Constituição Federal. Zanin foi mais longe ao considerar que isso seria considerado uma restrição totalmente infundada e que segundo o artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis, nenhuma restrição considerada infundada, poderia ser colocada para impedir o direito de ser eleito em eleições periódicas.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, também se manifestou sobre as declarações do ministro Luiz Fux. A petista questionou se o ministro do Supremo estaria querendo restabelecer a lei da ditadura, utilizada para tirar da disputa eleitoral, aqueles que foram acusados no fundamento da lei de Segurança Nacional.

Entretanto, vale ressaltar que Lula foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão, pela prática de crimes relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato. O petista aguarda confirmação ou que seja reformada a determinação do magistrado paranaense, cuja tramitação está na segunda instância, no TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região), em Porto Alegre. #STF #Eleições 2018

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