O episódio no TSE fortelece a ideia de que o Brasil é uma republiqueta
Há três semanas, os brasileiros assistiam, consternados, à divulgação da delação da JBS, que revelou não apenas uma estranha conversa entre Michel #Temer e um dos executivos da empresa, Joesley Batista, mas também entregou mais de 1800 políticos envolvidos em atos ilícitos - como se isso fosse novidade. Diante da gravidade dos fatos, todos acreditavam que o governo - do até então presidente - havia chegado ao fim. Mas parece que estávamos enganados. Temer ganhou fôlego com o envio do áudio para perícia, e, mais recentemente, venceu a batalha no Tribunal Superior Eleitoral.
Em 2015, o PSDB protocolou uma ação no #TSE pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita no pleito de 2014.
O partido alegava que a coligação vitoriosa havia cometido abuso de poder político e econômico durante a campanha. Não há dúvidas de que isso de fato aconteceu. As eleições foram uma fraude, uma vez que o sistema eleitoral do Brasil está contaminado por políticos que utilizam os cargos públicos para fins privados.
Em abril, a corte deu início ao #julgamento da chapa presidencial, que estava previsto para se encerrar ainda naquele mês, mas intervenções políticas mudaram, de modo proposital, o curso do processo. Dois ministros estavam de saída do Tribunal alguns dias depois do começo da apreciação. Por óbvio, as defesas de Dilma e Temer agiram para que dois magistrados, da preferência deles, fossem indicados. Com a estratégia pronta, um ministro pediu vista e o processo só foi retomado agora em junho.
Mais de três dias. Este foi o tempo que o TSE usou para concluir o julgamento da ação. Apenas o ministro Herman Benjamin, relator do processo, usou cerca de 14 horas para mostrar provas incontestáveis e consolidar uma argumentação irrefutável em defesa da cassação da chapa. Benjamin foi brilhante. Não havia como outros magistrados se oporem a ele na hora de proferir os votos, a não ser que fossem cegos a ponto de rejeitar - em prol de interesses políticos - todas as evidências produzidas. Como era esperado, quatro ministros votaram contra o relator e absolveram a chapa. Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto e Napoleão Nunes Maia foram os que votaram pela absolvição de Dilma Rousseff e Michel Temer. Napoleão? Foi citado em delações. Admar Gonzaga? Trabalhou na campanha de Dilma em 2010. Gilmar Mendes? Bem...Este não ´´e preciso nem comentar. Ou seja, alguns desses magistrados nem tinham competência para julgar a chapa presidencial.
“Os fatos são gravíssimos”. A frase foi dita por todos os ministros, mas quatro deles demonstraram incoerência na hora do voto.
A ressaltar o trabalho extraordinário realizado pelo eminente relator Herman Benjamin, que se debruçou por horas, dias, semanas e meses nas milhares de páginas do processo. A maioria de seus colegas pode ter decidido contrariá-lo, mas, mesmo assim, ele saiu vitorioso. Também é importante destacar os votos de Luiz Fux e Rosa Weber, que apoiaram o relator e trabalharam em busca da justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral não realizou um julgamento jurídico, mas político. Ao invés de demonstrar a força do judiciário no combate à corrupção, a maioria dos ministros da corte decidiu se render, usando o direito como instrumento para ignorar realidade. Como afirmou Luiz Fux, vice-presidente da corte, “direito e realidade não podem se separar".
Temer ganhou a batalha, mas será que vai vencer a guerra? Embora tenha sido absolvido dos crimes eleitorais que o beneficiaram, o presidente ainda tem obstáculos para enfrentar. Há o inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal e o PSDB pode decidir deixar a base aliada, enfraquecendo, mais ainda, o governo. Algumas fontes afirmam que a Procuradoria Geral da República possui outro áudio, mantido sob sigilo, que pode comprometer Temer. Também há a expectativa de que a PGR faça outra denúncia contra o peemedebista, acusando-o de liderar organização criminosa.
A Operação Lava-Jato, sem dúvida, tem sido o principal fator para ajudar o Brasil a superar a corrupção, a qual é intrínseca à estrutura do Estado. Ao mesmo tempo que essas revelações nos causam vergonha, devemos ter a consciência de que o problema está sendo combatido.
Este episódio no TSE só fortaleceu a tese de que o Brasil é uma republiqueta, onde a corrupção e a impunidade predominam. Mas nós, os indivíduos, podemos mudar tal realidade. 2018 está aí. Não pense apenas duas vezes nos candidatos que escolher: pense três, quatro, cinco, ou até vote nulo se nenhum o agradar. Não escolha o "menos pior", nem o "rouba mas faz". O futuro do Brasil não está nas mãos dos políticos oportunistas, mas dos demais indivíduos que compõem a sociedade.