Temer deve esperar sinalização do STF sobre auxílio-moradia para sancionar aumento

by 24BRASILTVNov. 8, 2018, 11:46 p.m. 19

Presidente deve utilizar os 15 dias que tem direito para analisar sanção

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer deve utilizar todo o prazo que tem direito, de 15 dias, para analisar se irá sancionar ou não o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado na quarta-feira no Senado . Segundo auxiliares de Temer, embora a tendência seja pela sanção, o presidente deve aguardar uma sinalização STF sobre o fim do auxílio-moradia para oficializar sua decisão. Por lei, após a aprovação no Congresso, o presidente tem 15 dias para sancionar ou vetar a medida.

O fim do auxílio-moradia foi um compromisso dos ministros da Corte para evitar que o aumento impactasse ainda mais as contas públicas. Assim, quando o STF aprovou o próprio reajuste, em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com o Judiciário para incluir o aumento dos ministros no Orçamento de 2019. Toffoli agradece Congresso por reajuste e diz que vai discutir auxílio-moradia Veja os benefícios recebidos por juízes em cada estado

O acerto com o governo foi conduzido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e pelo vice, Luiz Fux, que é o relator do caso. Eles já tinham concordado em pautar o processo para julgamento em plenário assim que fosse aprovado o reajuste para a categoria.

A remuneração irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento tem efeito cascata, provoca reajustes para os demais magistrados e faz subir o teto salarial para o funcionalismo — que tem como referência o salário de ministros do STF. A aprovação deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões para União e estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara.

Apenas para a União, a despesa estimada é de R$ 1,45 bilhão ao ano, sendo R$ 717 milhões no Poder Judiciário, R$ 258 milhões no Ministério Público da União; R$ 250 milhões no Executivo e R$ 220 milhões no Legislativo. No estados, que sofrem uma grave crise fiscal, estima-se um efeito anual de R$ 2,6 bilhões.

Tags:


Artigos relacionados

TENDÊNCIAS

Mês da Consciência Negra tem programação diversa de atividades

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:45 p.m.2
TENDÊNCIAS

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:45 p.m.2
TENDÊNCIAS

Susana Vieira se pronuncia após confirmar leucemia

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:45 p.m.2
TENDÊNCIAS

AACD quer promover 'encontro da paz' entre Cláudia Leitte e Silvio Santos

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:30 p.m.2
TENDÊNCIAS

Santos x Chapecoense: Acompanhe o placar AO VIVO da partida

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 10:45 a.m.2
TENDÊNCIAS

Tite convoca Rafinha para o lugar de Casemiro na seleção brasileira

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 7:45 a.m.2
TENDÊNCIAS

Cruzeiro estuda opções para suprir desfalques em jogo contra o Corinthians

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 7:45 a.m.2
TENDÊNCIAS

Susana Vieira está com leucemia; doença está estabilizada diz assessoria

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 6:45 a.m.2
TENDÊNCIAS

Esquadrão Suicida 2 | 10 vilões da DC que queremos ver no filme

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 4:01 a.m.2
TENDÊNCIAS

Resultado do concurso 1736 da Lotofácil desta segunda (12)

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 3:46 a.m.2
TENDÊNCIAS

Memória: Santos FC inaugurava estádio do Santos Laguna

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:45 a.m.2
TENDÊNCIAS

Bolsa Universidade registra mais de 11 mil inscritos no primeiro dia | Manaus

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:45 a.m.2
TENDÊNCIAS

Palmeiras terá três reforços contra o Fluminense

by 24BRASILTVNov. 13, 2018, 1:45 a.m.2